Um juiz da cidade de Catalão, no estado de Goiás, está considerando a suspensão do WhatsApp em território nacional devido ao descumprimento de uma ordem judicial por parte da Meta. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (10), foi proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, que determinou que o WhatsApp Business reestabelecesse o acesso de um usuário à sua conta.
Segundo o magistrado, o não cumprimento da decisão judicial tem gerado prejuízos significativos ao requerente, que perdeu o acesso a uma das suas principais ferramentas de trabalho.
A multa estipulada para a Meta pelo descumprimento da ordem é de R$ 3 mil por dia, limitada a um total de R$ 50 mil. O juiz também salientou que, em caso de novas inobservâncias, poderá haver bloqueio das contas bancárias da Meta no Brasil.
“Na eventualidade de novos descumprimentos, a multa poderá ser incrementada, e outras medidas coercitivas poderão ser implementadas, incluindo a possibilidade de bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das operações no país“, afirmou o juiz em sua decisão.
Atualmente, o processo continua em trâmite e aguarda que a Meta cumpra a determinação judicial.
