Após a negativa do pedido de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, solicitado pelo Ministério Público, a Justiça do Estado determinou que Eduardo Costa se apresente em um prazo de cinco dias para dar início ao cumprimento de sua pena de serviços comunitários.
A condenação, que faz parte de um processo iniciado em 2022, decorre de acusações de difamação contra a apresentadora Fernanda Lima. A decisão de imposição da pena foi motivada por comentários feitos por Eduardo em redes sociais, os quais levaram a um pedido de prisão, uma vez que ele não havia iniciado o cumprimento da pena.
Na sentença proferida pela juíza Maria Tereza Donatti, datada de sexta-feira (14/2), Eduardo Costa foi notificado de que deve se apresentar para o início da “execução definitiva de pena de 8 meses de prestação de serviços comunitários”. A magistrada optou por manter a pena alternativa em vez de solicitar a prisão, oferecendo uma nova chance para que ele se apresente à Justiça e comece a cumprir a condenação imposta.
Contextualizando a polêmica, o incidente inicial remonta a 2018, quando, durante um episódio do programa “Amor & Sexo”, apresentado por Fernanda Lima, o tema foi a luta contra machismo, racismo e homofobia. O cantor fez uma publicação nas redes sociais, rotulando a atração como “esquerdista” e incitando o público a sabotá-la, direcionando comentários ofensivos à apresentadora.
Em 2023, Eduardo Costa foi condenado a pagar R$ 70 mil à esposa do ator Rodrigo Hilbert, que o processou após os comentários. Em fevereiro de 2022, ele foi novamente condenado a prestar serviços comunitários, considerando tanto as particularidades do crime quanto seu histórico legal. Em setembro de 2024, o artista foi intimado a cumprir sua pena; no entanto, dois meses depois, foi constatado que ele não havia se apresentado nem cumprido a pena imposta.
Diante da não observância das determinações judiciais, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena de serviços comunitários por uma pena privativa de liberdade, resultando na possibilidade de que Eduardo Costa enfrente uma condenação em regime aberto.
